Ordenar por:
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 09:44
Aulas Excedentes e Aposentadoria
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins sobre o assunto.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo regimental. Repetição de indébito. Serviço de telefonia.
Discriminação dos pulsos excedentes à franquia.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 13:06
Média de pulsos telefônicos não serve para definição de impropriedade de cobrança por excesso
Cobrança dos pulsos excedentes telefônicos
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Horas extras excedentes. Assistência judiciária. Honorários assistenciais.
A ré apresentou contestação na qual pugnou pela improcedência dos pedidos (fls. 65-79). Juntou procuração, carta de preposição, alteração contratual e documentos.
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 11:20
Quadro de excedentes da CONAB é considerado legal no TST
Trabalhadora teria entrado com recursos pedindo a extinção do "Quadro de Excedentes" alegando
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 10:19
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 18:38
STJ suspende processos sobre cobrança de pulsos excedentes da telefonia
O STJ aprovou a Resolução 12/09, dispondo sobre o processamento do recurso das reclamações destinadas a solucionar divergências entre decisões proferidas por turma recursal estadual e a jurisprudência da própria Casa.
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 14:32
Caixa Econômica Federal pagará horas extras a gerente que não tinha poderes de mando e gestão
Ele receberá como extraordinárias as horas excedentes à oitava.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Consignação em pagamento. Conta telefônica.
Ausência de discriminação dos pulsos excedentes. Cobrança indevida.
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 17:08
Vagas excedentes devem ser preenchidas alternadamente por candidatos da lista geral e deficientes
As vagas excedentes que surgem na vigência de concurso público devem ser preenchidas de forma
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 16:33
Horário de login e logout servirá de base para cálculo de horas extras de teleatendente
A empresa pedia a desconsideração dos minutos excedentes.
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2021 - 11:06
Bancário que ocupava cargo de confiança subordinado a gerente geral receberá horas extras
Ele receberá, como excedentes, as horas que ultrapassem a jornada de oito horas.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 10:19
Honorários advocatícios podem ser penhorados em valores excedentes a 50 salários mínimos
Para o colegiado, incide no caso o artigo 833, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, admitindo-se a penhora da renda do trabalhador para pagamento de dívida de natureza alimentar e nas hipóteses em que o salário for superior a 50 salários mínimos.
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 12:59
Negada indenização a dentista que não comprovou horas excedentes de trabalho com raio X
Somente com efetiva comprovação de trabalho direto com aparelhos de raio X por período superior a 24 horas semanais, pode-se falar em direito à indenização pelas horas trabalhadas a mais e à contagem de tempo de serviço prestado nessas condições
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Junho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 13:29
É possível intimar exequente na própria execução para restituir valores excedentes
Valores pagos além do devido em execução de sentença podem ser restituídos nos mesmos autos, de forma imediata, com intimação do autor e sob pena de multa por descumprimento.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 10:38
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00